A frustração de mais de 2,7 mil pacientes que estão à espera por um procedimento em Pelotas após a notícia de que a Prefeitura não aderiu a Plano Nacional de Redução da Fila de Cirurgias Eletivas, do governo federal, foi o principal tema da entrevista exclusiva concedida ao Diário Popular pela responsável pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Roberta Paganini. Durante cerca de uma hora, na última sexta-feira, ela apontou os motivos da não participação do Município no programa federal e detalhou o processo de gestão das cirurgias.

Roberta ainda abordou temas como a relação entre a Prefeitura e os hospitais conveniados, as dificuldades financeiras para fazer andar a fila de procedimentos, a tabela SUS e o que a Secretaria está fazendo para mudar essa realidade. Questionada, também comentou sobre os atendimentos no Pronto-Socorro, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a falta de médicos nas Unidades Básica de Saúde (UBS). Confira a seguir os principais pontos da entrevista.

Demanda das cirurgia eletivas

Com o lançamento do programa federal para redução de filas, uma questão veio à tona em Pelotas: o acesso à demanda reprimida desse tipo de procedimento. Conforme a secretária, atualmente, a Secretaria da Saúde de Pelotas faz a regulação das consultas e exames pelo SUS, enquanto que a administração das cirurgias é de competência de cada hospital credenciado. Roberta afirma que, até o dia 10 de cada mês, Beneficência Portuguesa, Santa Casa, Hospital Escola da UFPel (HE) e Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) devem passar a relação à pasta. No entanto, admite que isso não tem ocorrido regularmente devido ao que atribui como "dificuldades de cada hospital". No início deste mês, 2.761 pacientes estavam na fila de cirurgia em Pelotas, sendo que a demanda maior está no HE, com 1.118 pessoas, seguido pela Santa Casa, com 920 e HU com 723. "A Beneficência não tem demanda reprimida de cirurgias. Conforme as especialidades, traumatologia está no topo do ranking, com cerca de 500, seguido da colecistectomia (420), cirurgia geral (230), oncologia (220) e urologia (140).

Central de regulação

A grande dificuldade da Prefeitura assumir a regulação de cirurgias - uma demanda antiga do Conselho Municipal de Saúde -, conforme a secretária Roberta, está na inviabilidade de gerir serviços prestados pelos hospitais. Atualmente o paciente vai na Atenção Primária, consulta com médico e, caso necessário, é encaminhado ao especialista de um dos hospitais, conforme a patologia e classificação de risco. "Quando os hospitais abrem a agenda, nós encaminhamos o paciente para a consulta e, se for caso de procedimento, entra para a lista da instituição, uma vez que foi lá que ele consultou", explica. De acordo com Roberta, a forma de controlar a situação do paciente é através do pedido de autorização da cirurgia, o que não garante que o procedimento seja realizado no dia, pois envolve a liberação de leito cirúrgico, cirurgião e anestesista. Questões que, segundo a secretária, independem do Município. "De qualquer maneira, nós vamos avançar nessa regulação ", promete.

Migração do sistema de consultas

A construção para assumir a regulação de cirurgias, o que traria mais autonomia para a SMS, começa pelo controle dos leitos cirúrgicos, que atualmente é feito de forma remota. "Queremos fazer de forma presencial, mas para isso estamos adaptando um espaço físico para abrigar a equipe, que irá trabalhar 24 horas", argumenta. A secretária também aponta a necessidade de migrar o atual sistema online de gerenciamento do Município para o modelo adotado pelo SUS e adotado como padrão pelo Estado. "O sistema atual regula vagas, com o critério de ordem de chegada. O Gercom [sistema a ser adotado] regula o caso, ou seja, a prioridade é o mais grave, conforme o protocolo do paciente", detalha. A dificuldade de colocar em prática, segundo a gestora, está na necessidade de reavaliar a situação de cada paciente. "Estamos migrando primeiramente a especialidade em que a pessoa está consultando", adianta Roberta. Inicialmente serão 14 especialidades. Em abril, a perspectiva é incluir mais seis e, por fim, as com maior demanda, no total de 11, como traumatologia, por exemplo. A próxima etapa será incluir a lista de consultas e de exames.

Tabela SUS

Argumento usado pelos hospitais conveniados com o Município para que não tenham demonstrado interesse em fazer cirurgias através do programa federal de redução de filas, o baixo valor pago pelo SUS aos procedimentos é citado também pela secretária. Segundo ela, os hospitais da cidade precisam fazer uma conta para atender a demanda de contrato com a Prefeitura. "Os hospitais da cidade são parceiros do Executivo, Para atender pacientes SUS, a direção negocia com profissionais, pagando valores complementares, mesmo sistema adotado para os exames. Sabemos que eles trabalham no limite, pois o que produzem e o que é pago pelo SUS, há um déficit grande. A Beneficência gera em torno de R$ 500 mil e Santa Casa, R$ 1 milhão [de prejuízo]", estima.
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Alternativas para financiamento

A defasagem da tabela de pagamentos por procedimentos e os rumos do SUS foram temas abordados durante recente reunião mensal do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Goiânia, na qual Roberta representou a Região Sul do País. "Não adianta aumentar a tabela SUS, é preciso adotar uma nova política de financiamento, como ocorreu com o setor de cardiologia e que vem dando certo", defende. Para a secretária este é o momento de mobilização para que o Ministério da Saúde possa rever o recém lançado programa de redução de filas ou utilizar a verba que irá sobrar pela baixa adesão para que possa ser investida de outra forma nos municípios que não aderiram. Além disso, a Roberta avalia que o percentual de repasse federal deve ser revisado. "Não dá para fazer cirurgia como para a traumatologia, por exemplo, que teria que pagar de quatro a cinco vezes o valor do SUS. Então, que se invista em consultas e exames. Isso pode aumentar a fila de cirurgia, mas dá para aumentar o tempo de acompanhamento do paciente, sem que a doença se agrave, na UBS", sugere.

Redução das filas

Para a gestora, a saída para a redução das filas de cirurgia em Pelotas seria aporte financeiro. "Nós fizemos isso com os exames e conseguimos zerar a espera em algumas especialidades no ano passado. Mas o Município não tem condições de manter esse aporte." O Executivo conta com emendas impositivas e um exemplo de investimento é o incentivo de R$ 1 mil para cada uma das 40 cirurgias contratadas de traumatologia. Situação que, no momento, estaria esbarrando na falta de insumos disponibilizados pelo hospital. "Hoje, a Santa Casa precisaria de R$ 1 milhão livre para custeio das cirurgias", diz Roberta.
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Falta de médicos na rede pública

Outro tema bastante questionado pela população é a falta de médicos na UBSs, questão que, para a Prefeitura, pode estar perto de ser solucionado. De um déficit de 21 médicos no final do ano passado, agora estariam faltando dez. A expectativa é que essas vagas sejam preenchidas conforme resultado de um processo seletivo. De acordo com Roberta, a perspectiva é boa, embora afirme que são comuns casos de a SMS completar equipes e profissionais pedirem licença ou entrarem em férias. "Tem os casos de desistências ou porque o médico passou em um concurso em outra cidade." Para a secretária, o grande ganho recente para completar o quadro médico na rede pública foi o aumento da hora plantão, que estaria motivando profissionais a aceitarem o trabalho.

UPA e Pronto-Socorro

Uma vez com as equipes completas nas UBS, Roberta diz acreditar que os atendimentos na UPA podem voltar a ficar dentro do padrão. O atendimento no local vem alvo de críticas da população e do Sindicato Médico do RS (Simers), o que tornou a relação entre SMS e sindicato tensa nos últimos meses. O Simers reclama de sobrecarga sobre os médicos e problemas estruturais. "Não foi retirado médico [da UPA]. No período de inverno foi colocado um plantonista para atender a demanda. Passado o período, a equipe voltou ao formato normal", afirma. Roberta admite, no entanto, que a demanda na unidade tem sido acima do normal, com média de 300 pacientes dia, situação que classifica como anormal. Segundo ela, já foram mobilizadas equipes para monitorar as condições dos pacientes conforme a cor [gravidade do quadro], a qual área da cidade são vinculados e por que não receberam atendimento nas UBS destas localidades.

Quanto ao Pronto-Socorro, Roberta confirma que a falta de anestesistas e redução de atendimentos no HE, assim como as condições financeiras da Santa Casa, tem feito com aumente o tempo de permanência de pacientes internados no PS. "Os maiores gargalos da saúde são questões financeiras e de pessoal. Trabalhamos na exaustão, com um diagnóstico diferente a cada dia", resume.